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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 17:44
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 12:20
Habeas corpus. Segunda publicação de acórdão. Órgão oficial. Existência de erro material. Correção.
Reabertura de prazo recursal. Tempestividade dos embargos de declaração. Ordem concedida.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2005 - 02:00
Estado Virtual Ampliado
Martinez, Vinício C. Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, publicou livros e inúmeros artigos, é Doutor em Educação (USP) e professor de Teoria Geral do Estado (graduação) e Fundamentos Sociológicos do Direito (mestrado em direito), na Fundação/UNIVEM de Marília. Membro Pesquisador do NEPI (Núcleo de Estudos, Pesquisas, Integração e de Práticas Interativas), filiado ao CNPq. Mucheroni, Marcos Luiz. Bacharel em Ciência da Computação pela UFSCar/SP, onde lecionou durante 10 anos, publicou inúmeros artigos nacionais e internacionais, é Doutor em Engenharia Elétrica (Poli-USP) e professor de Paradigmas de Linguagens (graduação e pós-graduação), na Fundação/UNIVEM de Marília e Teoria do Caos e Cibercultura (mestrado em Ciência da Informação) junto à UNESP de Marilia. Membro Pesquisador do NEPI (Núcleo de Estudos, Pesquisas, Integração e de Práticas Interativas), filiado ao CNPq.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 16:44
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 17:50
Loja virtual deve indenizar cliente
O Ponto Frio.com deverá indenizar moralmente em R$ 6,5 mil reais um estudante que comprou produto na loja virtual, mas nunca recebeu o produto
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 16:54
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 15:06
Operadora de celular condenada por cobrança dupla de compra pela loja virtual
própria operadora, em vista de um erro ocorrido no sistema.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 10:22
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 14:30
Justiça condena autores de página virtual preconceituosa
A página denominada ?amonia88? era usada para estimular a discriminação em relação à etnia judaica e à raça negra
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 13:04
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 18:35
Justiça nega indenização em pleito envolvendo carro da Fiat
O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível de Tubarão, julgou improcedente ação de indenização proposta por um servidor público contra revendedora de automóveis daquela cidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
Recurso de revista. Tempestividade. Ministério Público. Conhecimento. Contagem. Início do prazo.
Recurso de revista. tempestividade.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 10:09
Audiência virtual na prática. Prepare-se!
Se não gosta de surpresas, saiba como funciona uma audiência virtual na prática, seja você autor, réu, testemunha, advogado ou um curioso.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 09:33
STJ admite como prova cópia extraída da internet de ato relativo à suspensão dos prazos processuais
Documentos hábeis para demonstrar a tempestividade do recurso, salvo impugnação fundamentada da parte contrária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Diário da Justiça Eletrônico. Embargos de Declaração.
Contagem de Prazo. Tempestividade.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 15:40
Admissibilidade de recursos repetitivos poderá passar por sessão virtual
A medida visa estabelecer diretrizes para imprimir maior eficácia ao instituto dos recursos repetitivos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2011 - 13:07
Recurso de revista. Tempestividade.
Interposição de embargos declaratórios na data da publicação do acórdão regional.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 18:18